AmploS

05/06/2019

Contrato de sublocação de salas: qual a importância e como ter um?

Locar ou sublocar um consultório, uma sala ou outro espaço qualquer sempre gera uma grande responsabilidade para todos os envolvidos no processo.

O profissional que alugou quer usufruir daquilo que entende ter contratado e o responsável pelo espaço quer que seu local seja tratado da melhor forma possível, seguindo sempre determinadas regras.

Apesar disso, boa parte das vezes a relação entre quem oferece um consultório e o profissional que usará o local é mantida de maneira informal, sem um contrato de sublocação que indique claramente os deveres e as obrigações de cada um.

Esse fato possibilita a ocorrência de diversos problemas que prejudicam o dia-a-dia de todos e que trazem grande dor de cabeça, impedindo o foco nas tarefas que realmente importam como o atendimento de pacientes e a rentabilização com o espaço.

Para que ninguém saia prejudicado é necessário que as duas partes se entendam e as expectativas estejam alinhadas, mas além de uma boa conversa é importante que exista um contrato de sublocação que dê respaldo à relação.

Essa oficialização do acordo traz segurança aos envolvidos e deixa claro tudo o que foi combinado previamente, facilitando o entendimento dos direitos e obrigações de cada parte, além de dificultar ações de má fé.

Com o intuito de ilustrarmos situações em que o contrato de sublocação pode ser útil, listamos abaixo alguns dos principais pontos de atrito que podem surgir entre o responsável do espaço e o profissional que está fazendo uso da locação:

1 – Discordância sobre estado do consultório

Todo equipamento e mobília presente em uma sala possui uma vida útil, sendo que eles podem ser danificados devido a alguns fatores como o seu tempo de uso, o seu mau uso ou mesmo por incidentes.

Ao sublocar ou locar uma sala, é necessário haver clareza sobre a responsabilidade de cada parte em cada uma das situações citadas anteriormente.

O contrato de sublocação deve deixar claro as regras e dar segurança para ambas partes sobre como proceder em casos de problemas inesperados, como quando surge algum problema na infraestrutura ou um aparelho quebrado.

2 – Clareza no tempo de aluguel

Esse é um ponto sensível na hora de sublocar consultórios. Muitas vezes o profissional que reserva o espaço fica dependente do horário de seu paciente, estando sujeito a atrasos.

Ao mesmo tempo, o responsável pelo local disponibiliza as suas salas de acordo com a demanda de diversos outros profissionais e com frequência não possui margem para atrasos.

Essa relação se difere de quando o profissional possui um espaço próprio e atrasa seus atendimentos para seus próprios pacientes. Outros profissionais não costumam ser pacientes com atrasos ocasionados pelo local onde atendem.

Ao estabelecer uma relação em um contrato de sublocação, deve-se deixar clara as responsabilidades de cada uma das partes em relação tempo que será alugado, devendo elas cuidarem para que esse acordo seja cumprido fielmente.

Esse tipo de informação também traz mais segurança sobre a relação e dá embasamento no caso de discussões futuras sobre o tema.

3 – Conduta em caso da não utilização do espaço

Ao sublocar um espaço com antecedência é esperado que todas as partes cumpram com o combinado e que o local seja utilizado dentro da normalidade esperada, mas em algumas situações isso pode acabar não acontecendo.

É possível que o profissional que reservou o espaço não apareça para utilizá-lo devido a assuntos pessoais, ou mesmo que o seu paciente tenha desmarcado a consulta e que ele não precise mais do horário agendado.

Ao mesmo tempo, devido a diversas variáveis como problemas na instalação predial ou até por má organização pessoal do responsável do espaço, o profissional pode encontrar o local indisponível para o seu atendimento.

Todas essas situações são graves e podem gerar prejuízos para os envolvidos, devendo ser evitadas a todo custo.

Como é impossível garantir que esse tipo de problema nunca acontecerá, ele deve ser contemplado no contrato de sublocação para que não haja um impasse na ocorrência de uma situação desse tipo.

O estabelecimento de um prazo mínimo para o cancelamento de uma reserva ou a estipulação de regras de ressarcimento em caso de impedimento da realização dos atendimentos em horários reservados são altamente recomendáveis.

4 - Legalidade da atividade desenvolvida

Um ponto importante que também deve ser coberto no contrato de sublocação é a legalidade da atividade que será desenvolvida no consultório, tanto por parte do responsável do espaço quanto por parte do profissional.

Quase todo tipo de atendimento realizado por profissionais da saúde, psicologia e até de estética, tem suas próprias regulamentações em relação à estrutura do local de atendimento.

É de responsabilidade do responsável do espaço informar quais atendimentos podem ser feitos no local e atender as normas existentes para tal.

Já o profissional que irá sublocar salas é responsável pela legalidade do seu atendimento, devendo ser capacitado e autorizado pelas entidades legais da sua profissão. A sua conduta em seus atendimentos também deve ser de sua responsabilidade.

Apesar de esses pontos serem retratados no contrato de sublocação, é importante que ambas as partes estejam atentas quanto ao cumprimento das obrigações do outro, de modo a diminuir as chances de precisar se defender legalmente perante a órgãos fiscalizadores ou a terceiros.

Uma boa prática antes de iniciar um acordo para sublocar um consultório é a requisição de documentos como o alvará de funcionamento do local e o registro do conselho da classe do profissional, quando houver.

Como ter um contrato de sublocação

Já falamos sobre a importância de um contrato de sublocação, mas como conseguir um?

Todo tipo de contrato é um pacto estabelecido entre duas pessoas ou mais e que define regras a serem cumpridas sob as condições previamente acordadas.

Relações entre diferentes pessoas e lugares possuem especificidades diferentes, devendo cada caso ser tratado de forma individual.

Por esse motivo, é altamente recomendável que profissionais de advocacia especializados na área de sublocar salas sejam consultados para o trabalho.

Com o objetivo de ajudar pessoas envolvidas com sublocação e que não utilizam um documento desse, nós desenvolvemos um modelo de contrato de sublocação de salas.

Ele foi criado com a ajuda de um profissional competente e serve para fornecer uma base para atender às suas necessidades de formalização da relação de locação e sublocação de salas.

Clique aqui para fazer o download desse modelo.

Lembre-se de consultar um advogado para ter certeza de que o seu contrato atende às suas necessidades e está dentro da lei. O documento disponibilizado aqui foi criado no final do ano de 2018, pode não atender a todas as suas necessidades ainda ficar ultrapassado com a mudança das leis.

 

Gostou das informações passadas aqui? Se você oferece ou busca salas para sublocar conheça a AmploS, o sistema online de sublocação de consultórios que está revolucionando a forma de utilizar espaços de atendimento. Saiba mais nesse link aqui.